Atividade de Contabilidade Pública.
Autor: Marcelo Marcílio Machado.
Docente: Professora Aghata Frade Ferreira.
Joinville, 21/10/2018
Introdução:
Esta atividade
de extensão tem o objetivo de analisar a execução das despesas públicas de um
município por meio do Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Sub
função do ano de 2017 que consta no Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(RREO) e no Portal da Transparência do Município de Joinville e entrevistar dez
cidadãos residentes no município em questão para saber se eles têm conhecimento
sobre tais despesas e sua opinião sobre as mesmas. Uma das preocupações é
deixar este trabalho com uma linguagem clara, enxuta e simples para facilitar o
entendimento a todos os leitores.
Desenvolvimento:
Analise dos
dados:
Após criteriosa
busca, descobrimos que as três maiores despesas do município são, em ordem de
grandeza decrescente:
1 – Saúde: Foram
gastos no município de Joinville, no ano de 2017 R$ 669.983.360,00 (Seiscentos
e sessenta e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil e trezentos e
sessenta Reais) com a saúde dos moradores da cidade e região, pois a saúde de
Joinville está conveniada com diversos municípios do Nordeste Catarinense,
sendo que R$ 390.580.500,00 (Trezentos e noventa
milhões, quinhentos e oitenta mil e quinhentos Reais) foram gastos com pessoal
e encargos sociais.
2 – Educação: A segunda maior despesa do município de
Joinville provém da Educação, onde no ano de 2017 foram utilizados R$
549.684.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e
quatro mil Reais) e pela segunda vez a maior fatia desta despesa foi com pessoal e encargos
sociais, R$ 323.138.480,00 (Trezentos e vinte três milhões, cento e trinta e
oito mil e quatrocentos e oitenta reais.
3 – Urbanismo: As obras de implantação e melhora
da estrutura da cidade ficaram com a terceira maior fatia do bolo, R$
390.168.000,00 (Trezentos e noventa milhões, cento e sessenta e oito mil
Reais), e não fugindo a regra, as despesas com pessoal e encargos sociais utilizaram 50%
desta verba municipal.
Entrevistas:
Aplicamos
o seguinte questionário padrão, de forma quantitativa, a 15 moradores do
município de Joinville:
Questionário para atividade de
extensão em Contabilidade Pública IFSC.
Nome:
__________________________________________
Idade:
__________________________________________
Grau de instrução: ________________________________
Pergunta 1 - Enumere qual
órgão ou quais são três maiores gastos da prefeitura de Joinville, sendo que o
maior gasto deve ter peso 1 e o menor gasto deve ter peso 3.
( ) Departamento de Trânsito e
Transporte - DETRANS
( ) Secretaria de Assistência
Social - SAS
( ) Secretaria de Administração
e Planejamento - SAP
( ) Câmara de Vereadores - CVJ
( ) Secretaria de Gestão de
Pessoas - SGP
( ) Secretaria de Infraestrutura
Urbana - SEINFRA
( ) Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE
( ) Hospital Municipal São José
- HMSJ
( ) Secretaria da Fazenda -
SEFAZ
( ) Secretaria de Educação - SED
( ) Secretaria de Saúde – SES
Pergunta 2 – Escreva na linha
o órgão que você escolheu e aponte com um X o quanto você acha que cada órgão
que você escolheu, gasta anualmente para manter os serviços a população:
Órgão
1: _____________________________________________
( ) Entre um milhão e 10 milhões.
( ) Entre 10 milhões e 100 milhões.
( ) Entre 100 milhões e 300 milhões.
( ) Entre 300 milhões e 500 milhões.
( ) Acima de 500 milhões.
Órgão
2: _____________________________________________
( ) Entre um milhão e 10 milhões.
( ) Entre 10 milhões e 100 milhões.
( ) Entre 100 milhões e 300 milhões.
( ) Entre 300 milhões e 500 milhões.
( ) Acima de 500 milhões.
Órgão
3: _____________________________________________
( ) Entre um milhão e 10 milhões.
( ) Entre 10 milhões e 100 milhões.
( ) Entre 100 milhões e 300 milhões.
( ) Entre 300 milhões e 500 milhões.
( ) Acima de 500 milhões.
Pergunta 3 – Você já procurou informações sobre
os gastos da prefeitura alguma vez?
( ) Sim.
( ) Não.
Abaixo temos um quadro que apresenta a porcentagem real dos
gastos de cada secretaria no ano de 2017.
Quadro das despesas gerais por
unidade do município de Joinville em 2017.
Quadro de compilação dos dados:
Resultados:
Após a análise e compilação dos dados quantitativos, os dados indicam
que 86,66% dos entrevistados nunca procuraram informações sobre os gastos da
prefeitura do seu município.
A maioria dos entrevistados (8 em 15) concorda que o maior gasto da
prefeitura é na Câmara de Vereadores, sendo que esta ocupa o quinto lugar no
ranking dos órgãos municipais que mais consomem os recursos públicos.
Já na análise monetária, os cidadãos entrevistados indicaram maior
dúvida e apresentaram nas respostas valores muito abaixo dos valores gastos
anualmente pelo município, um exemplo foi o da Saúde, no qual as indicações de
dois entrevistados apontaram gastos entre 10 e 100 milhões anuais e outros dois
entrevistados apontaram gastos entre 100 e 300 milhões anuais. O gasto real
anual da Secretaria da Saúde com os serviços revertidos a população de
Joinville e do Nordeste Catarinense foi de R$ 669.983.360,00, quase setecentos milhões em 2017.
Um fator
preocupante é que quase 50% dos valores arrecadados nas três secretarias
estudadas é utilizado com pessoal e encargos
sociais. Sugerimos então, como tema para próximos estudantes e interessados, um
estudo mais profundo das contas públicas para auxiliar os gestores públicos na
tomada de decisão relativas ao município de Joinville.
Referência:
Portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Joinville através do link:
